O financiamento no agronegócio brasileiro enfrenta desafios constantes, como falta de recursos, juros elevados, insegurança jurídica e atrasos na liberação do crédito rural.
O desafio é ainda maior no cenário atual, em que há redução da confiança nos produtores rurais, dado o aumento dos pedidos de recuperação judicial de produtores rurais.
Nesse sentido, as empresas que dão crédito aos produtores rurais buscam, cada vez mais, por segurança jurídica e garantias, para poder viabilizar esse financiamento e assegurar a continuidade das suas atividades.
A alienação fiduciária se destaca, então, como uma das principais formas de garantia em operações de crédito no agronegócio.
Isso porque a alienação fiduciária permite que o credor tenha maior segurança sobre o recebimento de seu crédito, já que a propriedade do bem alienado permanece com o devedor, mas a posse direta é transferida ao credor até que a dívida seja quitada.
Quando aplicada ao agronegócio, essa modalidade oferece uma forma eficaz de proteção para as instituições financeiras e investidores, mediante alienação fiduciária de bens móveis e imóveis.
Visando unir a segurança da alienação fiduciária com a necessidade de ampliar a oferta de créditos, uma figura criativa tem ganhado destaque nos últimos tempos: a alienação fiduciária da soqueira da cana-de-açúcar.
Trata-se de garantir dívidas por meio da soqueira da cana, que é a raiz remanescente da cana-de-açúcar após a colheita. A soqueira, que representa um valor econômico considerável, se torna uma importante garantia, sem que seja necessário retirar o produtor rural da atividade agrícola.
O ponto relevante é a extraconcursalidade da soqueira da cana-de-açúcar, ou seja, a impossibilidade de o bem alienado fiduciariamente ser afetado pelos efeitos da recuperação judicial do produtor rural.
Ao assegurar que a soqueira não entra no rol de bens sujeitos à recuperação, essa inovação proporciona uma proteção adicional ao credor e assegura maior estabilidade nas relações comerciais do setor.
Em resumo, a alienação fiduciária da soqueira da cana-de-açúcar e a sua extraconcursalidade representa uma alternativa estratégica no financiamento do agronegócio, permitindo não apenas a proteção dos créditos, mas também a continuidade da atividade do produtor rural, um ponto essencial para o desenvolvimento sustentável do setor.